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Kaio Brito Gonzaga

Brasília (DF)

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Publicações

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Kaio Brito Gonzaga

Artigo · ano passado

A importância do Planejamento Sucessório e seus aspectos Tributários

O planejamento sucessório é essencial para a organização patrimonial e a redução de custos tributários na transmissão de bens entre gerações. A falta de uma estratégia bem definida pode resultar em...

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Kaio Brito Gonzaga

Artigo · há 4 anos

Compartilhamento de dados sensíveis relacionados à saúde sem o consentimento do titular

Compartilhamento de dados sensíveis relacionados à saúde sem o consentimento do titular

Este breve artigo se propõe a responder se haveria a necessidade de profissionais na área de saúde poderem compartilhar com terceiros dados sensíveis, como, por exemplo, exames médicos sem a...

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Kaio Brito Gonzaga

Artigo · há 4 anos

Whatsapp clonado – possibilidade de ser indenizado por danos morais

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT confirmou a indenização por danos morais devida à vítima de clonagem de conta do Whatsapp [1] . Esta decisão, além de abrir precedentes a...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 14%

Direito Tributário, 14%

Direito Empresarial, 14%

Direito Previdenciário, 14%

Comentários

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Kaio Brito Gonzaga

Comentário · há 4 anos

É possível cobrar judicialmente boletos emitidos e não pagos?

Emison Souza de Azevedo · há 4 anos

Boa explicação.

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Recomendações

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Amanda Roberto Silva da Cunha

Artigo · ano passado

Juiz concede abatimento de R$ 120 mil no FIES e suspende parcelas de médica residente da linha de frente da COVID-19

O magistrado baseou a decisão na legislação vigente, que prevê um abatimento de 1% ao mês sobre o saldo devedor para profissionais que prestaram serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) durante a...

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Artigo · há 4 anos

Blockchain e o Mercado Imobiliário

Blockchain e o Mercado Imobiliário

O Setor imobiliário é o maior mercado de ativos do mundo. Entretanto, quem já comprou ou vendeu um imóvel sabe que é um processo demorado, podendo apresentar algumas dificuldades de transações e as...

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Emison Souza de Azevedo

Artigo · há 4 anos

É possível cobrar judicialmente boletos emitidos e não pagos?

Antigamente, os empreendedores formalizados, com suas empresas prestadoras de serviço, fornecedoras de produtos e materiais, cumprindo o que determina a legislação, emitiam suas cobranças por meio de...

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